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1.Plantação de transgênicos em área próxima ao Parque Nacional
do Iguaçu é proibida
"O
plantio de organismos geneticamente modificados em zona de
amortecimento continua tipificado como infração ambiental ..."
Sexta,
30 de Janeiro de 2009.
O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um
agricultor para plantar soja geneticamente modificada em sua
propriedade, situada em área de amortecimento do Parque Nacional do
Iguaçu (PNI), no Paraná. A decisão unânime foi tomada pela 4ª Turma do
TRF4 em sessão realizada nessa semana.
O produtor rural residia na zona de amortecimento do parque, região
estabelecida pelo Plano de Manejo e que abrange um raio de 10 km ao redor da unidade de conservação. Nesses locais, normas e restrições são definidas para
regular a atividade humana e, assim, minimizar os impactos sobre a
unidade de conservação. Após ter sido multado por um fiscal do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) devido ao plantio da soja transgênica em sua
propriedade, o agricultor entrou com uma ação na 1ª Vara Federal de
Cascavel (PR) para que o plantio fosse permitido. Como teve o seu
pedido negado, ele recorreu ao TRF4.
Ao analisar o caso, o relator do processo no tribunal, desembargador
federal Edgard Antônio Lippmann Júnior, entendeu que deve ser mantida a
sentença. O magistrado citou trechos do parecer do Ministério Público
Federal (MPF) que entende que o plantio de organismos geneticamente
modificados em zona de amortecimento continua tipificada como infração
ambiental, conforme prevê a Lei nº 11.460/07, caso descumpridos os requisitos
nela estabelecidos.
Para acompanhar o processo:
AC
2006.70.05.003092-2/TRF
Fonte:
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) - Notícias
http://www.trf4.jus.br/trf4/noticias/noticia_detalhes.php?id=6005
2.Identificação de milho Transgênico no campo
"Atualmente existem
dezenas de materiais de milho transgênicos registrados no Ministério da
Agricultura
(http://www.agricultura.gov.br-item
sementes e mudas).
Pelo registro
do MAPA quando as empresas usam as letras: NP,TL,Bt,RR,YG,R OU
Y, após o numero do cultivar, identificam
transgênicos. Mesmo nas propagandas em revistas não estão usando mais a
palavra transgênicos. Segue foto retirada em fevereiro de 2009
numa lavoura de milho transgênica em Goiás. "
Lavoura
de milho transgênico em Goiás
3.Na França milho transgênico contamina orgânico a 35 km
Os
agricultores especializados no cultivo de milho orgânico, Julien
Veillat e seu pai Christian, cuja propriedade está localizada em
Deux-Sèvres, na França, protocolaram uma reclamação na delegacia local.
Sua produção foi contaminada com genes de milho transgênico, embora
oficialmente a plantação mais próxima de milho transgênico esteja
localizada a 35 km de distância de suas lavouras.
Os
transgênicos não preocupavam os agricultores até que uma análise de
rotina conduzida pela Cooperativa Regional de Agricultura Orgânica
(Corab, em francês) revelou a contaminação de seu milho pela
disseminação de milho transgênico no meio ambiente.
Este
fato vem à tona exatamente no momento em que o parlamento francês faz
uma revisão da legislação sobre transgênicos. (...)
A
região de Poitou-Charentes, presidida por Sègolène Royal, sempre se
mostrou hostil aos transgênicos plantados em campos abertos e apóia a
reclamação dos dois agricultores. Eles pediram ao Estado uma
indenização à altura dos prejuízos que avaliam que tiveram. Na ausência
de resposta, planejam ingressar com uma ação judicial. A Corab e a
região de Poitou-Charentes anunciaram sua intenção de iniciar uma ação
civil.
Graças
à contaminação transgênica, Julien e Christian Veillat não poderão
obter nenhum benefício do rótulo orgânico e, até o momento, nenhuma
companhia de seguros faz seguro contra o risco da contaminação por
transgênicos.
Os
dois agricultores querem que seu direito por indenização seja
reconhecido e desejam que seu caso traga consciência ao mundo da
agricultura acerca dos perigos que representa o cultivo de
transgênicos. Para defender seus interesses, eles escolheram uma equipe
de advogados especializados: a firma Huglo-Lepage, da ex-ministra de
meio ambiente Corinne Lepage. (…)
Fonte:
Le Monde, 12/05/2008.
http://tinyurl.com/6546bo
4. Governo suíço quer prorrogar moratória aos transgênicos
O
Conselho Federal da Suíça quer prorrogar por mais 3 anos a moratória
“por uma agricultura sem transgênicos”, que terminaria em novembro de
2010. O governo considera que um prazo suplementar até 2013 é necessário
para que se conheça os riscos dos transgênicos.
Em
2005, com amplo apoio da população e dos estados, a Suíça aprovou uma
moratória de 5 anos ao uso de transgênicos na agricultura, permitindo
apenas a pesquisa sob condições estritas. Mas os resultados de um
programa nacional de pesquisa sobre as “utilidades e riscos da
disseminação de plantas transgênicas” não ficarão prontos antes de
2012.
O
Ministério do Meio Ambiente declarou que a moratória em vigor não teve
nenhum impacto negativo sobre a agricultura ou a pesquisa na Suíça e
que a agricultura suíça poderia se beneficiar de seu status de livre de
transgênicos.
Com informações de:
-OGM: Berne veut prolonger le moratoire
Tsrinfo.ch, 14/05/2008.
http://www.tsr.ch/tsr/index.html?siteSect=200001&sid=9087037&wysistatpr=ads_rss_texte
- Swiss cabinet calls for GMO-free agriculture
Genetics News, 15/05/2008.
http://www.checkbiotech.org/green_News_Genetics.aspx?infoId=17901
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